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Marcus Siqueira

Artigo · ano passado

Modernização do CARF: Novas Súmulas e Inteligência Artificial para 2025

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem sido peça fundamental na resolução de disputas tributárias entre contribuintes e a Receita Federal. Em meio à crescente complexidade do...

Marcus Siqueira

Artigo · ano passado

A polêmica das Restrições ao Crédito Escritural do ICMS na Reforma Tributária

A iminente Reforma Tributária no Brasil tem desencadeado uma série de reações por parte dos estados, especialmente no que se refere ao uso de créditos escriturais do ICMS. Com o novo modelo...

Marcus Siqueira

Notícia · há 6 anos

STJ confirma multa de R$ 3,1 milhões (astreintes) por descumprimento de decisão judicial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos REsp 1.840.693, confirmou a incidência de multa no valor de R$3,134 milhões em astreintes, oriunda de descumprimento da determinação...

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Marcus Siqueira

Comentário · há 6 anos

Supremo vai decidir constitucionalidade de multa de trânsito por recusa a bafômetro

Atualização Direito · há 6 anos

Sabem dizer se já foi publicada decisão? Se sim, possuem os termos e fundamentos?

Obrigado.

Marcus Siqueira

Comentário · há 8 anos

STJ: valor da aposentadoria deve ser 25% maior para aqueles que precisam de ajuda permanente

Saúde Legal · há 8 anos

Boa tarde, sabe me dizer se o idoso que recebe pensão por morte tem o direito ao acréscimo?

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Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Sorteio! Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Editora Forense

Queridos Jusbrasileiros, No próximo dia 26 de maio farei o sorteio de um exemplar do meu Direito Civil. Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. Trata-se do meu...

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Renan Negreiros

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contrato de honorários advocatícios- Novo CPC

Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular de Contrato de Honorários, que fazem (...), representada pelo seu sócio, (...), advogado com escritório profissional na (...),...

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